EXÉRCITO MONITOROU TODA CONFUSÃO

A causa de toda a perigosa confusão criada na tarde de quinta-feira com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, a qual tinha a fotografia de Lula, tem uma origem: insegurança jurídica.

O Brasil já foi ridicularizado internacionalmente quando deu proteção legal ao terrorista Cesare Battisti, com prisão decretada na Itália e com solicitação de extradição ao governo brasileiro. Neste caso a insegurança jurídica nacional brilhou, pois o STF autorizou a entrega do terrorista, mas (sempre a maldita conjunção que justifica o injustificável) deixou ao arbítrio do então presidente Lula a decisão final conhecida por todos, em dezembro de 2010. E a justificativa veio do ministro Tarso Genro. Ele entendeu que Battisti teve uma condenação política, logo seria um asilado com proteção do governo brasileiro.

A resposta italiana não tardou pelo desabafo de um parlamentar que sintetizou a nossa insegurança jurídica: “ O Brasil não é conhecido por seus juristas, mas por suas bailarinas”.

Outra definição de nossa instabilidade jurídica já fora definida por Sérgio Moro: a quantidade de recursos ou como ele mesmo disse: “O recurso, do recurso, do recurso, do recurso…” Foi esse clima de insegurança jurídica que agitou a nação nesta quarta-feira por obra e graça do ministro Marco Aurélio Mello. A prisão de condenados em segunda instância com recursos pendentes tinha seu julgamento marcado para 12 de abril de 2019, a qual seria definitivamente apreciada pelo pleno do STF.

Questão pacífica?

Nada disso, pois a insegurança jurídica estava arreganhada e queria manchetes e para exercitá-la ao final do período legal de funcionamento dos trabalhos dos STF, entrou em cena o ministro Marco Aurélio.

Por mera coincidência, 48 minutos após a divulgação da liminar abrindo as portas das cadeias para milhares de condenados em segunda instância, lá estavam os advogados de Lula pedindo a libertação do ex-presidente. Imediatamente, as redes sociais explodiram e o país agitou-se de tal maneira que o Alto Comando do Exército reuniu-se para examinar o assunto. O clima só baixou quando seis horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli revogou a liminar com o argumento de que sua decisão era para “evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”.

Duas semanas antes, os petistas Jorge Viana (senador pelo Acre) e Celso Amorim (ex-ministro das Relações exteriores) foram consultar o comandante do Exército, general Villa Boas, para saber como seria a reação dos militares no caso de Lula ser solto antes do Natal. Ambos ouviram que Lula livre seria considerado uma tentativa de criar instabilidade nos dias anteriores à posse de Bolsonaro. Foi essa consulta que fez o Exército ficar atento às manobras para a libertação de Lula com apoio de algum ministro do STF e que provocou a reunião do Alto Comando nesta quarta-feira. Quem cutuca a insegurança jurídica com vara curta, apostando na provocação e na agitação pré-natalina, alimenta a imaginação de quem sonha em ver nas longas avenidas de Brasília um jipe, um cabo e um soldado.