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GILMAR MENDES X PGR

O ministro Gilmar Mendes não tem economizado críticas ao Ministério Público Federal, atropelando até mesmo as boas relações republicanas que devem existir entre todos os poderes. Nesta semana, o presidente Michel Temer encaminhou ao STF um pedido de suspeição contra o procurador-geral da República e, no mesmo dia, Gilmar Mendes estava fazendo críticas pela imprensa ao titular da PGR, o procurador Rodrigo Janot. Não houve sequer um pouco de paciência de Temer e Mendes, já que o mandato de Janot encerra-se no mês de setembro e a nova procuradora-geral, Rachel Dodge, já se prepara para assumir o cargo.

Michel Temer pessoalizou sua crítica a Rodrigo Janot dizendo-se perseguido pelo atual procurador-geral, mas Gilmar Mendes vai mais além. Para ele, “o Ministério Público virou terra de ninguém com um festival de investigações sem controle judicial”. Sua opinião foi dada na sessão da 2ª Turma do STF: “Fala-se que na Procuradoria-Geral hoje haveria 2,8 mil PICs, chamado procedimento de investigação criminal, sem nenhuma figura de controle”, disse o ministro.

A Procuradoria-Geral da República sentiu-se obrigada a responder e contestou Gilmar Mendes. “A estatística do mês de julho de 2017 do gabinete do procurador-geral da República mostra que a Assessoria Jurídica Criminal possui apenas 626 procedimentos em análise, sendo que 112 deles tratam de conflito de atribuição entre Ministérios Públicos que deve ser resolvido pelo procurador-geral, por decisão do Supremo Tribunal Federal”, informou a PGR.

Polêmicas neste nível não são saudáveis para as boas relações institucionais, mas Gilmar Mendes não parece estar preocupado com os resultados de suas críticas e dá entender que a PGR precisa ser controlada em suas ações. No entanto, como proceder se o MPF é um órgão autônomo e não está subordinado a qualquer instituição pública, a não ser à Constituição Federal e, em alguns casos de natureza ética, ao Conselho Superior do Ministério Público?

A coluna Radar, da revista Veja, parece que encontrou um leitmotiv para Gilmar Mendes estar indignado com o MPF. Radar publicou a história de que Mendes comunicou ao Ministério Público do Distrito Federal a existência de uma central ilegal de escutas e que sua mulher, Guiomar Mendes, teria sido gravada ilegalmente. O ministro do STF tem razão, se for verdadeira a sua preocupação.

 

 

Autor: Rogério Mendelski

Postada em: 10/08/2017

 

 

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