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O DISTRITÃO É SOLUÇÃO?

A pergunta tem sentido por estar na moda e o brasileiro é adepto de modismos. E quando o modismo é fácil de ser entendido – especialmente para quem sabe a escalação até mesmo do Barcelona, mas já não lembra em quem votou na última eleição – o voto pelo sistema do distritão, de repente, torna-se a solução para a eterna crise política nacional. O distritão pode melhorar a qualidade de nossas casas legislativas, elegendo apenas os mais votados, sem a proporcionalidade do sistema atual?

É bem possível que 99% dos eleitores não entendam como funciona o voto proporcional – quociente eleitoral, voto na legenda e candidatos eleitos com votação inferior a outros candidatos que sequer conseguiram uma suplência – mas se alguém lhes explicar que o distritão elege, pela ordem, somente os mais votados, os mesmos 99% dirão que “agora sim temos uma democracia”.

O motivo do entendimento é singelo. Em qualquer eleição – no clube de futebol preferido, no condomínio, na sociedade que ele frequenta e no pleito para prefeito, governador, presidente da República e Senado – vale o voto majoritário (quem tem a maior votação é o vencedor). A pergunta seguinte torna-se óbvia: por que não podemos eleger do mesmo jeito vereadores, deputados estaduais e federais?

O distritão é exatamente assim. Tomemos três exemplos de eleição. Em Porto Alegre, a Câmara de Vereadores tem 36 cadeiras, a Assembléia Legislativa 55 e a representação gaúcha na Câmara dos Deputados 31 vagas. Para essas cadeiras serão eleitos os mais votados, sem aqueles cálculos “complicados” que a Justiça Eleitoral faz somando os votos dados aos candidatos de cada partido, mais os votos só na legenda e dividindo-se o total alcançado pelo número de vagas disputadas. A isso se chama de quociente eleitoral.

E como se calcula o quociente eleitoral? Os votos válidos (sem brancos ou nulos), os quais são os sufragados para os candidatos, serão divididos pelo número de cadeiras disputadas. Exemplo: 1.000 votos válidos e 10 vagas. O quociente será de 100 votos por vaga. Um partido conseguiu 300 votos, logo terá direito a três cadeiras. Os eleitos serão os três primeiros candidatos mais votados, mesmo que um candidato faça 290 votos e os dois abaixo consigam apenas oito votos e dois votos respectivamente. Se outro partido tiver um total de 99 votos e um candidato fizer 90 votos não será eleito, mesmo que este candidato tenha sido mais votado do que aqueles do exemplo acima, por não ter alcançado o quociente eleitoral. O distritão elimina todas essas etapas de cálculos e do quociente eleitoral. Ganha quem faz mais votos.  

 

 

Autor: Rogério Mendelski

Postada em: 21/08/2017

 

 

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