As distorções nas leis de incentivo à Cultura, segundo pesquisador, por Augusto Diniz/Carta Capital

 

 

O pesquisador Sandro Santana conhece há anos os grupos populares no sertão da Bahia e sabe bem o quanto é difícil chegar recursos por lá para apoio de projetos.

O escritor, que também é doutor em Políticas Culturais pela UFBA e parecerista da Lei Rouanet, considera que as discussões em torno da construção de políticas públicas para a cultura no Brasil se reduziram a ações de distribuição de recursos e administração de leis de incentivo.

“Se levarmos em conta que o orçamento para a cultura é sempre o mais irrisório entre as pastas do governo, raramente superando a marca de 0,5%, não podemos, de fato, criar grandes expectativas” , diz. “Mas quando transformam os benefícios fiscais a empresas em protagonistas da política cultural também delegam o poder de decisão sobre o financiamento da cultura no país à iniciativa privada”.

Em entrevista a CartaCapital, Santana aponta algumas distorções existentes nas leis de incentivo. “As mesmas exigências para um projeto de 500 mil [reais] de um show de um artista de projeção nacional são feitas para um de 30 mil [reais], que contempla um grupo de cultura popular” , critica. “Para um grupo de cultura popular é praticamente impossível sequer participar no primeiro momento [do edital]”.

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