Juiz da UE espera onda de litígios de gigantes da tecnologia contra nova lei/Folha de São Paulo

 

 

Gigantes da tecnologia provavelmente contestarão uma nova lei da União Europeia destinada a controlar seu poder, com os primeiros casos em uma potencial onda de litígios prevista para o final do ano, disse um dos principais juízes do bloco nesta sexta-feira (17).

A Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em novembro, vai classificar as plataformas online com mais de 45 milhões de usuários como “gatekeepers”, entre outros critérios.

Os gatekeepers —empresas que controlam dados e acesso a plataformas— estão sujeitos a uma lista de coisas que devem fazer, como tornar seus serviços de mensagens interoperáveis, e não fazer, inclusive não favorecer seus produtos e serviços em suas plataformas.

A lista de gatekeepers aos quais a DMA se aplicará deve ser anunciada em 6 de setembro e provavelmente incluirá Google, da Alphabet, Meta, Amazon, Apple e Microsoft.

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