Moro apresenta PL para endurecer punição a crimes contra autoridades, por Rebeca Borges/Metrópoles

Publicado em 22 de março de 2023 por Equipe do site

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) apresentou, nesta quarta-feira (22/3), um projeto de lei (PL) para ampliar a proteção dos agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado.

O PL foi apresentado após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sequaz, que investiga um plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e executar Moro.

O projeto prevê que, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais, membros do Ministério Público e seus familiares terão parâmetros de proteção pessoal avaliados pela polícia judiciária.

O PL também propõe pena de quatro a doze anos e multa a quem planejar “violência ou grave ameaça contra agente público, advogado, defensor dativo, jurado, testemunha, colaborador ou perito”.