Moraes autoriza estudos para Ferrogrão e determina que governo Lula busque acordo, por José Marques/Folha de São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e autorizou nesta quarta-feira (31) a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à obra da Ferrogrão.

O projeto ferroviário liga Mato Grosso ao Pará, tem investimentos estimados em R$ 21,5 bilhões e 933 quilômetros de extensão, mas foi suspenso por liminar (decisão provisória) de Moraes em março de 2021, em ação que questiona a alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem dos trilhos.

Na nova decisão, Moraes também determina que o pedido seja levado ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios, órgão do Supremo que trata de acordos judiciais, para que sejam apresentadas em 60 dias soluções para a controvérsia.

“Não há dúvidas (…) da importância do papel estruturante do projeto Ferrogrão, para o escoamento da produção de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados de petróleo”, disse Moraes, citando que haveria redução de emissão CO² com sua operação e geração de empregos.

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